O governo de São Paulo anunciou hoje (27.jun.2022) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas. O valor ainda fica muito distante do desconto de R$ 2 pretendidos por Bolsonaro.
O corte é imediato e segue o que determina legislação proposta pelo governo federal, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Quanto ao diesel, por enquanto, não haverá mudanças, já que a alíquota em São Paulo está em 13%, inferior ao teto de 18% estabelecido pela nova legislação.
O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.
Nossa Opnião
Foi o ex governador Agrepino Dória deixar o comando do estado de São Paulo para o estado voltar as manchetes positivas no cenário econômico e político, um grande estado como é São Paulo tem uma grande importância para os demais estados da nação, portanto, colocar fantoches de administradores públicos para se governar um estado ficaremos fadado ao fracasso como vinha acontecendo na maior cidade do nosso Brasil.
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