A Petrobras pediu nesta quart-feira (22.jun.2022) ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mais tempo para explicar quais os critérios usados pela empresa para reajustar o preço dos combustíveis.
Na última sexta-feira (17.jun.2022), o ministro André Mendonça, determinou que a estatal informasse, no prazo de cinco dias válido até a sexta (24.jun.2022), sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses pela petroleira. No mesmo dia da determinação da Corte, a estatal havia anunciado o reajuste no valor da gasolina em 5,2% e o do diesel em 14,2%.
Segundo a estatal, o volume de informações exigidas impede o cumprimento do prazo.
“À luz do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados, assim como atenta à inexorável qualidade dos dados a serem explicitados para bem contribuir com a prestação jurisdicional a Petrobras vem, com todas as vênias, apresentar o pedido de dilação do prazo originalmente fixado para cumprimento das determinações”, diz a solicitação....
A Petrobras, no entanto, se comprometeu a enviar, dentro do prazo inicial, “parte da documentação requisitada que conseguir levantar até aquela data, que abrangerá os anos de 2017 e 2018, como se estima”.
A estatal requer seja-lhe concedido o prazo adicional de mais 05 (cinco) dias ao já originalmente fixado para que possa apresentar as informações requisitadas e a documentação completa, referente a todo o período, até o dia 01/07/2022, solicitou a petroleira à Suprema Corte....
O texto enviado ao Supremo é assinado pelos advogados Rafael de Matos Gomes da Silva, Tales David Macedo e Frederico de Oliveira Ferreira....
Reajuste A decisão de Mendonça foi tomada pouco depois de a Petrobras anunciar o reajuste da gasolina, que passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, e do diesel, que foi de R$ 4,91, para R$ 5,51 o litro. O aumento percentual da gasolina foi de 5,18%. Já do diesel foi de 14,26%. Os novos valores passaram a valer no sábado (18.jun.2022) para a venda para as distribuidoras, segundo a estatal....
A Petrobras afirma que o preço da gasolina passou 99 dias sem reajustes. O do diesel, 39 dias. Segundo a estatal, “a companhia tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse imediato para os preços internos”. Na segunda-feira (20.jun.2022), pressionado pelo Planalto, o então presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, renunciou. No mesmo dia, estatal anunciou Fernando Assumpção Borges como presidente interino.
Conselho decidirá o presidente da Petrobras na sexta-feira (24.jun.2022), o Comitê de Elegibilidade da Petrobras informou ontem que avaliará na sexta-feira (24) se o comunicador Caio Mário Paes de Andrade pode ou não se tornar presidente da estatal. A decisão será tomada em reunião com integrantes dos conselhos de Administração e de Pessoas da companhia. O comunicado ocorreu depois de a empresa ter recebido os dossiês necessários para analisar a legitimidade da candidatura dele, que foi indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Ministério de Minas e Energia confirmou o nome de Caio no início deste mês. O processo tem sido considerado lento pelo governo federal, que tem pressa para mudar o comando da empresa em meio à uma crise travada com a cúpula da estatal, provocada pelo aumento no preço dos combustíveis.
fonte:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/06/22/petrobras-stf-pedido.htm
https://www.poder360.com.br/justica/petrobras-pede-ao-stf-mais-tempo-para-explicar-reajuste/