O vereador Douglas Gomes (PL), de Niterói, foi condenado a um ano e sete meses de prisão pelo crime de injuria contra a vereadora Benny Briolly (PSOL), por chamá-la de homem. A sentença foi proferida pela Juíza Claudia Monteiro Alburquerque da 2ª Vara Criminal de Niterói, por transfobia.
Na rede social, Briolly comentou sobre a sentença dada a Douglas Gomes. "URGENTE E HISTÓRICO! Vereador bolsonarista @verdouglasgomes, aqui de Niterói, é o primeiro parlamentar condenado pelo CRIME de TRANSFOBIA no Brasil, por uma ação movida POR MINHA MANDATA. O criminoso recebeu ontem, no dia do orgulho LGBTQIAP+, 1 ano e 7 meses de PRISÃO!", escreveu.
O vereador também se pronunciou sobre o caso: "Chame um homem de mulher hoje e amanhã ele poderá entrar no banheiro com sua filha e vc não poderá fazer nada. No dia do "orgulho LGBT" eu sou um troféu entregue à militância, amanhã pode ser vc".
Em março de 2021, Briolly denunciou Gomes por tentativa de agressão no plenário da câmara. A parlamentar estava com a palavra quando o vereador começou a xingá-la, usando o termo “vagabundo”. Segundo ela, em outra ocasião, Douglas Gomes disse “nasceu homem, pra mim é homem”.
Na decisão, a juíza cita que “é claro que o Vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a Vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais".
E diz que as palavras escritas por ele tinham como objetivo “desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva“.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou comportamentos homofóbicos e transfóbicos ao crime de racismo. O vereador foi condenado por injúria, mas a sentença ainda cabe recurso.
Nossa opinião
Estamos a passos largos sobre leis inventadas e interpretadas para benificiar certos grupos, ou pessoas que de certa forma se sentem perseguidas, falar o óbvio não é mais aceito por quem recebe ou por quem as interpreta o seu novo entendimento. Hoje com tantos achismos fica difícil você chamar alguém de homem ou mulher, pois em sua certidão de nascimento está escrito sexo masculino mas a pessoa se entitula mulher e chamar essa pessoa de senhor hoje lhe pode colocar na cadeia, a intolerância aos extremos da barbárie e insanidade.
fonte: